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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2020-05-15T13:21:10Z-
dc.date.available2020-05-15T13:21:10Z-
dc.date.created2019-04-25-
dc.date.issued2019-05-02-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/287-
dc.description.abstractInstitui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a finalidade de elaborar proposta de programa habitacional para os Profissionais de Segurança Pública.pt_BR
dc.subjectGrupo de trabalhopt_BR
dc.subjectProfissionais da segurança públicapt_BR
dc.subjectMoradiapt_BR
dc.subjectFinanciamento habitacionalpt_BR
dc.titlePortaria nº 456, de 25 de abril de 2019pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentGabinete do Ministropt_BR
dc.contributor.signatureSERGIO MOROpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 30pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018pt_BR
dc.description.otherNa Portaria nº 456, de 25 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 29 de abril de 2019, Seção 1, página 30, onde se lê: "III - as propostas para o desenvolvimento de programa habitacional para os profissionais de Segurança Pública de todo o país, considerando o disposto no inciso XI, § 1º, inciso I, do art. 5º da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018", leia-se: "III - as propostas para o desenvolvimento de programa habitacional para os profissionais de Segurança Pública de todo o país, considerando o disposto § 1º, inciso I, do art. 5º da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018".-
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