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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2021-02-10T13:58:14Z-
dc.date.available2021-02-10T13:58:14Z-
dc.date.created2019-01-23-
dc.date.issued2019-01-29-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/2883-
dc.description.abstractDisciplina a classificação, identificação, licenciamento, responsabilização e controle de uso dos veículos do DEPEN e dá outras providências.pt_BR
dc.relation.replacesPortaria GAB-DEPEN nº 7, de 5 de janeiro de 2017pt_BR
dc.subjectCarro oficialpt_BR
dc.subjectManutenção de veículo oficialpt_BR
dc.subjectViaturapt_BR
dc.subjectBens públicospt_BR
dc.titlePortaria GABDEPEN nº 6, de 23 de janeiro de 2019pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.alteredbyPortaria GAB-DEPEN nº 434, de 19 de novembro de 2020-
dc.description.statusAlteradopt_BR
dc.contributor.departmentDepartamento Penitenciário Nacionalpt_BR
dc.contributor.signatureFABIANO BORDIGNONpt_BR
dc.publisher.sourceBoletim de Serviço, nº 20, 29 de janeiro de 2019pt_BR
dc.relation.referencesDecreto 9.287 de 15 de fevereiro de 2018pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 1.280, de 14 de outubro de 1994pt_BR
dc.relation.referencesLei no. 9.503, de 23 de setembro de 1997pt_BR
dc.relation.referencesLei no. 8.112, de 11 de dezembro de 1990pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 9.373, de 11 de Maio de 2018pt_BR
dc.relation.referencesResolução Contran nº 11 de 23 de Janeiro de 1998pt_BR
dc.relation.referencesInstrução Normativa MPOG nº 3, de 15 de maio de 2008pt_BR
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