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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2021-02-17T15:20:30Z-
dc.date.available2021-02-17T15:20:30Z-
dc.date.created2021-02-10-
dc.date.issued2021-02-11-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/2923-
dc.description.abstractDispõe sobre a atuação dos órgãos do Ministério da Justiça e Segurança Pública na Política Nacional de Busca de Pessoas Desparecidas, e dá outras providências.pt_BR
dc.subjectPessoa desaparecidapt_BR
dc.subjectBanco de dadospt_BR
dc.subjectSegurança Públicapt_BR
dc.titlePortaria nº 68, de 10 de fevereiro de 2021pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentGabinete do Ministropt_BR
dc.contributor.signatureANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇApt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 79pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 13.812, de 16 de março de 2019pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 10.622, de 9 de fevereiro de 2021pt_BR
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