Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/2923
Autor(es): Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade administrativa: Gabinete do Ministro
Título: Portaria nº 68, de 10 de fevereiro de 2021
Data da assinatura: 2021-02-10
Data da publicação: 2021-02-11
Fonte de publicação: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 79
Tipo: Portaria
Resumo: Dispõe sobre a atuação dos órgãos do Ministério da Justiça e Segurança Pública na Política Nacional de Busca de Pessoas Desparecidas, e dá outras providências.
Palavras-chave: Pessoa desaparecida
Banco de dados
Segurança Pública
Situação: Não consta revogação expressa
Publicação relacionada: Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019
Decreto nº 10.622, de 9 de fevereiro de 2021
Signatário: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA
Aparece nas coleções:Portarias

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
PRT_GM_2021_68.pdf184.12 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
PRT_GM_2021_68.html47.55 kBHTMLVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.