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dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Cidadaniapt_BR
dc.date.accessioned2021-03-09T14:30:39Z-
dc.date.available2021-03-09T14:30:39Z-
dc.date.created2016-12-27-
dc.date.issued2016-12-30-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/3161-
dc.description.abstractInstitui a Atividade Física Institucional no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN.pt_BR
dc.subjectDepartamento Penitenciário Nacional (DEPEN)pt_BR
dc.subjectAtividade Física Institucional (AFI)pt_BR
dc.subjectPrevençãopt_BR
dc.subjectDoenças ocupacionaispt_BR
dc.subjectTeste de Aptidão Física (TAF)pt_BR
dc.subjectEducação Físicapt_BR
dc.titlePortaria nº 590, de 27 de dezembro de 2016pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.alteredbyPortaria GAB/DEPEN/DEPEN/MJSP nº 41, de 11 de fevereiro de 2021pt_BR
dc.relation.alteredbyPortaria nº 383, de 10 de agosto de 2017pt_BR
dc.relation.alteredbyPortaria nº 260, de 30 de maio de 2017-
dc.description.statusAlterado-
dc.contributor.departmentDepartamento Penitenciário Nacionalpt_BR
dc.contributor.signatureMARCO ANTÔNIO SEVERO SILVApt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 231-232pt_BR
dc.relation.referencesInstrução Normativa MJ nº 1, de 26 de fevereiro de 2010pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 6.856, de 25 de maio de 2009pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 7.133, 19 de março de 2010pt_BR
dc.relation.referencesPortaria DEPEN nº 342, de 12 de setembro de 2014pt_BR
dc.description.otherA Portaria GAB/DEPEN/DEPEN/MJSP nº 41, de 11 de fevereiro de 2021, revoga o art. 13 da Portaria nº 590, de 27 de dezembro de 2016.pt_BR
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