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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/3161| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania |
| Unidade administrativa: | Departamento Penitenciário Nacional |
| Título: | Portaria nº 590, de 27 de dezembro de 2016 |
| Data da assinatura: | 2016-12-27 |
| Data da publicação: | 2016-12-30 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 231-232 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Institui a Atividade Física Institucional no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN. |
| Palavras-chave: | Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) Atividade Física Institucional (AFI) Prevenção Doenças ocupacionais Teste de Aptidão Física (TAF) Educação Física |
| Situação: | Alterado |
| Publicação relacionada: | Instrução Normativa MJ nº 1, de 26 de fevereiro de 2010 Decreto nº 6.856, de 25 de maio de 2009 Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009 Decreto nº 7.133, 19 de março de 2010 Portaria DEPEN nº 342, de 12 de setembro de 2014 |
| Alterado por: | Portaria GAB/DEPEN/DEPEN/MJSP nº 41, de 11 de fevereiro de 2021 Portaria nº 383, de 10 de agosto de 2017 Portaria nº 260, de 30 de maio de 2017 |
| Notas: | A Portaria GAB/DEPEN/DEPEN/MJSP nº 41, de 11 de fevereiro de 2021, revoga o art. 13 da Portaria nº 590, de 27 de dezembro de 2016. |
| Signatário: | MARCO ANTÔNIO SEVERO SILVA |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| PRT_DEPEN_2016_590.pdf | Alterado | 52.94 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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