Portaria nº 504, de 6 de maio de 2019

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-05-20T18:50:55Z	-
dc.date.available	2020-05-20T18:50:55Z	-
dc.date.created	2019-05-06	-
dc.date.issued	2019-05-07	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/325	-
dc.description.abstract	Acrescenta o ANEXO XX e altera os ANEXOS VIII, X e XII da Portaria nº 160, de 15 de fevereiro de 2019, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.	pt_BR
dc.subject	Cargo público	pt_BR
dc.subject	Permuta	pt_BR
dc.subject	Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS)	pt_BR
dc.subject	Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE)	pt_BR
dc.title	Portaria nº 504, de 6 de maio de 2019	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	SERGIO MORO	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 23-24	pt_BR
dc.relation.references	Portaria nº 160, de 15 de fevereiro de 2019	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019	pt_BR
dc.description.other	Portaria nº 160, de 15 de fevereiro de 2019 foi revogada pela Portaria nº 821, de 31 de outubro de 2019.	pt_BR
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