Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/3332| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| Unidade administrativa: | Conselho Administrativo de Defesa Econômica |
| Título: | Resolução nº 23, de 19 de junho de 2019 |
| Data da assinatura: | 2019-06-19 |
| Data da publicação: | 2019-06-21 |
| Fonte de publicação: | Boletim de Serviço Eletrônico, 21 de junho de 2019 |
| Tipo: | Resolução |
| Resumo: | Dispõe sobre a estrutura, a competência e o funcionamento das unidades subordinadas aos órgãos descritos no artigo 2º do Regimento Interno do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade e estabelece o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Cade, nos termos do artigo 7º do Decreto nº 9.011, de 23 de março de 2017. |
| Palavras-chave: | Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) Unidade administrativa Estrutura organizacional Competência Órgãos específicos Órgãos singulares |
| Situação: | Revogado |
| Publicação relacionada: | Decreto nº 9.011, de 23 de março de 2017 Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011 Instrução Normativa nº 4, de 17 de fevereiro de 2009 Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 Resolução nº 6 de 03 de abril de 2013 |
| Revogado por: | Resolução nº 28, de 21 de agosto de 2020 |
| Signatário: | ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA |
| Aparece nas coleções: | Resoluções |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| RES_CADE_2019_23.pdf | 152.39 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.