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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/3337| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| Unidade administrativa: | Departamento Penitenciário Nacional |
| Título: | Portaria GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 41, de 11 de fevereiro de 2021 |
| Data da assinatura: | 2021-02-11 |
| Data da publicação: | 2021-02-17 |
| Fonte de publicação: | Boletim de Serviço, 17 de fevereiro de 2021 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Institui a Política de Desenvolvimento de Pessoas do Departamento Penitenciário Nacional (PDP-DEPEN). |
| Palavras-chave: | Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) Política de Desenvolvimento de Pessoas Gestão por competências Desenvolvimento humano |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Publicação relacionada: | Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Portaria nº 15.543, de 2 de julho de 2020 Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 |
| Revoga: | Portaria GAB DEPEN nº 153, de 25 de abril de 2017 Portaria GAB DEPEN nº 590, de 27 de dezembro de 2016 |
| Signatário: | TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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