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Autor : Brasil. Presidência da República
metadata.dc.contributor.department: Secretaria-Geral
Título : Lei nº 13.991, de 17 de abril de 2020
metadata.dc.date.created: 2020-04-17
Fecha de publicación : 2020-04-20
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 1
metadata.dc.type: Lei
Resumen : Inscreve o nome de Osvaldo Euclides de Sousa Aranha no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Palabras clave : Osvaldo Euclides de Sousa Aranha
Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Homenagem
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.contributor.signature: JAIR MESSIAS BOLSONARO
SÉRGIO MORO
Aparece en las colecciones: - Leis

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