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Autor(es): | Brasil. Presidência da República |
Unidade administrativa: | Secretaria-Geral |
Título: | Lei nº 13.991, de 17 de abril de 2020 |
Data da assinatura: | 2020-04-17 |
Data da publicação: | 2020-04-20 |
Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 1 |
Tipo: | Lei |
Resumo: | Inscreve o nome de Osvaldo Euclides de Sousa Aranha no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. |
Palavras-chave: | Osvaldo Euclides de Sousa Aranha Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria Homenagem |
Situação: | Não consta revogação expressa |
Signatário: | JAIR MESSIAS BOLSONARO SÉRGIO MORO |
Aparece nas coleções: | - Leis |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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