Portaria nº 376/2013 - GAB-DEPEN

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-03-19T12:34:56Z	-
dc.date.available	2021-03-19T12:34:56Z	-
dc.date.created	2013-12-27	-
dc.date.issued	2013-12-27	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/3352	-
dc.description.abstract	Regula as ações educacionais; os direitos, deveres e proibições relativos aos alunos; as obrigações dos residentes; a bolsa de estudos; o desligamento; a classificação; os diplomas, certificados e certidões; a disciplina, entre outras.	pt_BR
dc.relation.isversionof	Portaria nº 162, de 9 de abril de 2019	pt_BR
dc.relation.isversionof	Portaria nº 244, de 5 de junho de 2019	-
dc.subject	Atividades educacionais	pt_BR
dc.subject	Ensino	pt_BR
dc.subject	Curso de formação profissional	pt_BR
dc.subject	Capacitação e aperfeiçoamento profissional	pt_BR
dc.title	Portaria nº 376/2013 - GAB-DEPEN	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.contributor.department	Departamento Penitenciário Nacional	pt_BR
dc.contributor.signature	AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI	pt_BR
dc.publisher.source	Boletim de Serviço, nº 52, 23 a 27 de Dezembro de 2013	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998	pt_BR
dc.relation.references	Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990	pt_BR
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