Decreto nº 4.868, de 29 de outubro de 2003

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Authors:	Brasil. Presidência da República
metadata.dc.contributor.department:	Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos
Title:	Decreto nº 4.868, de 29 de outubro de 2003
metadata.dc.date.created:	2003-10-29
Issue Date:	2003-10-30
metadata.dc.publisher.source:	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 2
metadata.dc.type:	Decreto
Abstract:	Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas, no âmbito do Arquivo Nacional.
Keywords:	Arquivo Nacional (AN) Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) Funções Comissionadas Técnicas (FCT) Remanejamento
metadata.dc.description.status:	Revogado
metadata.dc.relation.references:	Decreto nº 4.435, de 23 de outubro de 2002
metadata.dc.relation.isversionof:	Decreto nº 9.150, de 4 de setembro de 2017
metadata.dc.description.other:	Fica revogado o Anexo ao Decreto nº 4.435, de 23 de outubro de 2002.
metadata.dc.contributor.signature:	LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA GUIDO MANTEGA JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA
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