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2014-09-16
Portaria nº 332, de 10 de setembro de 2014
Brasil. Ministério da Justiça
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
RENATO CAMPOS PINTO DE VITTO
2014-04-30
Portaria nº 209, de 28 de abril de 2014
Brasil. Ministério da Justiça
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
LUIZ FABRICIO VIEIRA NETO
2014-04-30
Portaria nº 208, de 28 de abril de 2014
Brasil. Ministério da Justiça
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
LUIZ FABRICIO VIEIRA NETO
2014-03-12
Portaria nº 97, de 7 de março de 2014
Brasil. Ministério da Justiça
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
LUIZ FABRICIO VIEIRA NETO
2014-03-12
Portaria nº 96, de 7 de março de 2014
Brasil. Ministério da Justiça
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
LUIZ FABRICIO VIEIRA NETO
2015-07-24
Portaria SE nº 771, de 22 de julho de 2015
Brasil. Ministério da Justiça
;
Secretaria Executiva
;
MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
2009-11-30
Portaria nº 3.988, de 27 de novembro de 2009
Brasil. Ministério da Justiça
;
Gabinete do Ministro
;
LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
2013-03-21
Portaria nº 1.008, de 20 de março de 2013
Brasil. Ministério da Justiça
;
Gabinete do Ministro
;
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2001-11-14
Portaria nº 1.035, de 13 de novembro de 2001
Brasil. Ministério da Justiça
;
Gabinete do Ministro
;
JOSÉ GREGORI
2010-09-27
Portaria nº 101, de 21 de setembro de 2010
Brasil. Ministério da Justiça
;
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
;
ARTHUR SANCHEZ BADIN
Author
1
Brasil. Ministério da Segurança P...
1
Brasil. Ministério de Estado do D...
1
Brasil. Ministério do Trabalho
1
Brasil. Ministério Extraordinário...
Subject
2
Autorização de residência
2
Cadastro
2
Conselho Administrativo de Defesa...
2
Controle
2
Critérios
2
Definição
2
Fiscalização
2
Funções Comissionadas Técnicas (FCT)
2
Gratificação de Desempenho do Pla...
2
Licenciamento
.
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Date issued
15
2010 - 2018
4
2001 - 2009
???jsp.search.facet.refine.type???
16
Portaria
3
Portaria Interministerial