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2017-01-18
Portaria nº 68, de 14 de janeiro de 2017
Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania
;
Gabinete do Ministro
;
ALEXANDRE DE MORAES
2017-01-20
Portaria nº 80, de 19 de janeiro de 2017
Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania
;
Gabinete do Ministro
;
ALEXANDRE DE MORAES
2021-11-30
Portaria FUNAI nº 432, de 24 de novembro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2022-01-14
Portaria FUNAI nº 459, de 12 de janeiro de 2022
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
2021-12-09
Portaria FUNAI nº 440, de 1º de dezembro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
CESAR AUGUSTO MARTINEZ
2012-12-28
Portaria nº 1.733, de 27 de dezembro de 2012
Brasil. Ministério da Justiça
;
Fundação Nacional do Índio
;
ANTONIO CARLOS PAIVA FUTURO
2021-11-26
Portaria FUNAI nº 431, de 23 de novembro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2021-11-10
Portaria FUNAI nº 417, de 8 de novembro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2021-10-28
Portaria FUNAI nº 412, de 25 de outubro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2021-11-26
Portaria FUNAI nº 430, de 23 de novembro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
Author
132
Brasil. Ministério da Justiça e S...
59
Brasil. Ministério da Justiça e S...
36
Brasil. Ministério da Justiça
16
Brasil. Ministério da Justiça e C...
1
Brasil. Ministério da Segurança P...
1
Brasil. Ministério de Estado do D...
Subject
26
Força Nacional de Segurança Públi...
25
Alteração de ato normativo
22
Política de segurança
18
Delegação de competência
17
Força Nacional de Segurança Pública
17
Terra Indígena Apyterewa
16
Preservação da ordem pública
15
Incolumidade das pessoas e do pat...
15
Permuta
12
Permutar a Função
.
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Date issued
152
2020 - 2023
89
2010 - 2019
2
2000 - 2009
1
1993 - 1999
???jsp.search.facet.refine.type???
242
Portaria
1
Portaria Interministerial
1
Resolução