Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/5163
Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Title: Portaria nº 80, de 19 de janeiro de 2017
metadata.dc.date.created: 2017-01-19
Issue Date: 2017-01-20
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 18
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Cria Grupo Técnico Especializado - GTE, para auxílio em assuntos relacionados a Terras Indígenas.
Keywords: Grupo Técnico Especializado (GTE)
Representantes
Terra Indígena
Demarcação
Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Decreto nº 1.775, de 08 de janeiro de 1996
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
metadata.dc.relation.replaces: Portaria nº 68, de 14 de janeiro de 2017
metadata.dc.contributor.signature: ALEXANDRE DE MORAES
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