Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/3605| Autor(es): | Brasil. Presidência da República |
| Unidade administrativa: | Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos |
| Título: | Decreto de 13 de março de 2001 |
| Data da assinatura: | 2001-03-13 |
| Data da publicação: | 2001-03-14 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial, Seção 1, p. 1-2 |
| Tipo: | Decreto |
| Resumo: | Institui Comitê Interministerial de Combate à Pirataria, e dá outras providências. |
| Palavras-chave: | Comitê Interministerial de Combate à Pirataria Defesa Proteção Direito autoral |
| Situação: | Revogado |
| Publicação relacionada: | Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 |
| Revogado por: | Decreto nº 5.244, de 14 de outubro de 2004 |
| Signatário: | FERNANDO HENRIQUE CARDOSO JOSÉ GREGORI |
| Aparece nas coleções: | - Decretos |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| DSN_2001_03_13.pdf | 400.63 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
| DSN_2001_03_13.html | 13.03 kB | HTML | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.