Decreto nº 4.053, de 13 de dezembro de 2001

Brasil. Presidência da República

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Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-04-26T16:58:54Z	-
dc.date.available	2021-04-26T16:58:54Z	-
dc.date.created	2001-12-13	-
dc.date.issued	2001-12-14	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/3696	-
dc.description.abstract	Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Justiça, e dá outras providências.	pt_BR
dc.relation.isversionof	Decreto nº 4.685, de 29 de abril de 2003	pt_BR
dc.relation.replaces	Decreto nº 3.698, de 21 de dezembro de 2000	pt_BR
dc.subject	Ministério da Justiça (MJ)	pt_BR
dc.subject	Estrutura regimental	pt_BR
dc.subject	Função gratificada	pt_BR
dc.subject	Cargo em comissão	pt_BR
dc.subject	Estrutura organizacional	pt_BR
dc.subject	Competência	pt_BR
dc.title	Decreto nº 4.053, de 13 de dezembro de 2001	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.contributor.department	Casa Civil	pt_BR
dc.contributor.department	Subchefia para Assuntos Jurídicos	pt_BR
dc.contributor.signature	FERNANDO HENRIQUE CARDOSO	pt_BR
dc.contributor.signature	JOSÉ BONIFÁCIO BORGES DE ANDRADA	pt_BR
dc.contributor.signature	MARTUS TAVARES	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 4-13	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 9.008, de 21 de março de 1995	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 9.021, de 30 de março de 1995	pt_BR
dc.relation.references	Constituição da República Federativa do Brasil de 1988	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 1.655, de 3 de outubro de 1995	pt_BR
dc.relation.references	Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 4.319, de 16 de março de 1964	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 7.353, de 29 de agosto de 1985	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 8.242, de 12 de outubro de 1991	pt_BR
Aparece en las colecciones:	- Decretos

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