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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.authorBrasil. Presidência da Repúblicapt_BR
dc.date.accessioned2021-04-26T19:18:38Z-
dc.date.available2021-04-26T19:18:38Z-
dc.date.created2000-12-21-
dc.date.issued2000-12-22-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/3698-
dc.description.abstractAprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Justiça, e dá outras providências.pt_BR
dc.relation.isversionofDecreto nº 4.053, de 13 de dezembro de 2001pt_BR
dc.relation.replacesDecreto nº 3.382, de 14 de março de 2000pt_BR
dc.relation.replacesDecreto nº 3.511, de 16 de junho de 2000pt_BR
dc.subjectMinistério da Justiça (MJ)pt_BR
dc.subjectEstrutura regimentalpt_BR
dc.subjectFunção gratificadapt_BR
dc.subjectCargo em comissãopt_BR
dc.subjectEstrutura organizacionalpt_BR
dc.subjectCompetênciapt_BR
dc.titleDecreto nº 3.698, de 21 de dezembro de 2000pt_BR
dc.typeDecretopt_BR
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.contributor.departmentCasa Civilpt_BR
dc.contributor.departmentSubchefia para Assuntos Jurídicospt_BR
dc.contributor.signatureFERNANDO HENRIQUE CARDOSOpt_BR
dc.contributor.signatureJOSÉ GREGORIpt_BR
dc.contributor.signatureMARTUS TAVARESpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 78-84pt_BR
dc.relation.referencesConstituição de República Federativa do Brasil de 1988pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997pt_BR
dc.relation.referencesLei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 8.884, de 11 de junho de 1994pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 9.008, de 21 de março de 1995pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 9.021, de 30 de março de 1995pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 9.649, de 27 de maio de 1998pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 1.655, de 3 de outubro de 1995pt_BR
dc.relation.referencesLei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 4.319, de 16 de março de 1964pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 7.353, de 29 de agosto de 1985pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 8.242, de 12 de outubro de 1991pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999pt_BR
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