Decreto nº 3.698, de 21 de dezembro de 2000

Brasil. Presidência da República

Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/3698

Autor :	Brasil. Presidência da República
metadata.dc.contributor.department:	Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos
Título :	Decreto nº 3.698, de 21 de dezembro de 2000
metadata.dc.date.created:	2000-12-21
Fecha de publicación :	2000-12-22
metadata.dc.publisher.source:	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 78-84
metadata.dc.type:	Decreto
Resumen :	Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Justiça, e dá outras providências.
Palabras clave :	Ministério da Justiça (MJ) Estrutura regimental Função gratificada Cargo em comissão Estrutura organizacional Competência
metadata.dc.description.status:	Revogado
metadata.dc.relation.references:	Constituição de República Federativa do Brasil de 1988 Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994 Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994 Lei nº 9.008, de 21 de março de 1995 Lei nº 9.021, de 30 de março de 1995 Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998 Decreto nº 1.655, de 3 de outubro de 1995 Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994 Lei nº 4.319, de 16 de março de 1964 Lei nº 7.353, de 29 de agosto de 1985 Lei nº 8.242, de 12 de outubro de 1991 Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999
metadata.dc.relation.isversionof:	Decreto nº 4.053, de 13 de dezembro de 2001
metadata.dc.relation.replaces:	Decreto nº 3.382, de 14 de março de 2000 Decreto nº 3.511, de 16 de junho de 2000
metadata.dc.contributor.signature:	FERNANDO HENRIQUE CARDOSO JOSÉ GREGORI MARTUS TAVARES
Aparece en las colecciones:	- Decretos

Ficheros en este ítem:

Fichero	Descripción	Tamaño	Formato
DEC_2000_3698.pdf		1.43 MB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir
DEC_2000_3698.htm		1.22 MB	HTML	Visualizar/Abrir

Mostrar el registro Dublin Core completo del ítem