Resolução nº 9, de 18 de novembro de 2011

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-05-27T00:56:10Z	-
dc.date.available	2020-05-27T00:56:10Z	-
dc.date.created	2011-11-18	-
dc.date.issued	2011-11-21	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/371	-
dc.description.abstract	Editar as Diretrizes Básicas para Arquitetura Penal, conforme constam dos Anexos de I a IX* desta Resolução, revogado o disposto na Resolução CNPCP Nº 3, de 23 de setembro de 2005.	pt_BR
dc.relation.replaces	Resolução nº 3, de 23 de setembro de 2005	pt_BR
dc.subject	Estabelecimento penal	pt_BR
dc.subject	Construção civil	pt_BR
dc.subject	Reforma (obra pública)	pt_BR
dc.title	Resolução nº 9, de 18 de novembro de 2011	pt_BR
dc.type	Resolução	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (Brasil) (CNPCP)	pt_BR
dc.contributor.signature	GEDER LUIZ ROCHA GOMES	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 79	pt_BR
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