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dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Cidadaniapt_BR
dc.date.accessioned2021-04-29T16:22:43Z-
dc.date.available2021-04-29T16:22:43Z-
dc.date.created2016-05-25-
dc.date.issued2016-06-02-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/3746-
dc.description.abstractConsolida as regras de remoção para os integrantes das Carreiras da Área Penitenciária Federal em exercício no Departamento Penitenciário Nacional.pt_BR
dc.relation.isversionofPortaria nº 465, de 26 de setembro de 2017pt_BR
dc.relation.replacesPortaria DEPEN nº 342, de 14 de setembro de 2014pt_BR
dc.subjectDepartamento Penitenciário Nacional (DEPEN)pt_BR
dc.subjectCarreirapt_BR
dc.subjectÁrea Penitenciária Federalpt_BR
dc.subjectRegulamentopt_BR
dc.subjectLotaçãopt_BR
dc.subjectConcurso de remoçãopt_BR
dc.subjectProcesso seletivo especialpt_BR
dc.subjectPermutapt_BR
dc.subjectUnião de cônjugept_BR
dc.titlePortaria nº 298, de 25 de maio de 2016pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.relation.alteredbyPortaria nº 477, de 19 de setembro de 2016-
dc.relation.alteredbyPortaria nº 324, de 6 de junho de 2016-
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.contributor.departmentDepartamento Penitenciário Nacionalpt_BR
dc.contributor.signatureVALDIRENE DAUFEMBACKpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 42-44pt_BR
dc.relation.referencesLei n º 8.112, de 11 de dezembro de 1990pt_BR
dc.relation.referencesPortaria DEPEN nº 265, de 27 de junho de 2014pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003pt_BR
dc.relation.referencesNota Técnica nº 8, de 31 de julho de 2014pt_BR
dc.relation.referencesPortaria DEPEN nº 236, de 15 de maio de 2014pt_BR
dc.relation.referencesPortaria DEPEN nº 239, de 19 de maio de 2014pt_BR
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