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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/3746| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania |
| Unidade administrativa: | Departamento Penitenciário Nacional |
| Título: | Portaria nº 298, de 25 de maio de 2016 |
| Data da assinatura: | 2016-05-25 |
| Data da publicação: | 2016-06-02 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 42-44 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Consolida as regras de remoção para os integrantes das Carreiras da Área Penitenciária Federal em exercício no Departamento Penitenciário Nacional. |
| Palavras-chave: | Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) Carreira Área Penitenciária Federal Regulamento Lotação Concurso de remoção Processo seletivo especial Permuta União de cônjuge |
| Situação: | Revogado |
| Publicação relacionada: | Lei n º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 Portaria DEPEN nº 265, de 27 de junho de 2014 Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 Nota Técnica nº 8, de 31 de julho de 2014 Portaria DEPEN nº 236, de 15 de maio de 2014 Portaria DEPEN nº 239, de 19 de maio de 2014 |
| Alterado por: | Portaria nº 477, de 19 de setembro de 2016 Portaria nº 324, de 6 de junho de 2016 |
| Revogado por: | Portaria nº 465, de 26 de setembro de 2017 |
| Revoga: | Portaria DEPEN nº 342, de 14 de setembro de 2014 |
| Signatário: | VALDIRENE DAUFEMBACK |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| PRT_DEPEN_2016_298 | Revogado | 144.81 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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