Portaria nº 298, de 25 de maio de 2016

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Autor :	Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania
metadata.dc.contributor.department:	Departamento Penitenciário Nacional
Título :	Portaria nº 298, de 25 de maio de 2016
metadata.dc.date.created:	2016-05-25
Fecha de publicación :	2016-06-02
metadata.dc.publisher.source:	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 42-44
metadata.dc.type:	Portaria
Resumen :	Consolida as regras de remoção para os integrantes das Carreiras da Área Penitenciária Federal em exercício no Departamento Penitenciário Nacional.
Palabras clave :	Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) Carreira Área Penitenciária Federal Regulamento Lotação Concurso de remoção Processo seletivo especial Permuta União de cônjuge
metadata.dc.description.status:	Revogado
metadata.dc.relation.references:	Lei n º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 Portaria DEPEN nº 265, de 27 de junho de 2014 Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 Nota Técnica nº 8, de 31 de julho de 2014 Portaria DEPEN nº 236, de 15 de maio de 2014 Portaria DEPEN nº 239, de 19 de maio de 2014
metadata.dc.relation.alteredby:	Portaria nº 477, de 19 de setembro de 2016 Portaria nº 324, de 6 de junho de 2016
metadata.dc.relation.isversionof:	Portaria nº 465, de 26 de setembro de 2017
metadata.dc.relation.replaces:	Portaria DEPEN nº 342, de 14 de setembro de 2014
metadata.dc.contributor.signature:	VALDIRENE DAUFEMBACK
Aparece en las colecciones:	Portarias

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