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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiçapt_BR
dc.date.accessioned2021-04-30T15:23:32Z-
dc.date.available2021-04-30T15:23:32Z-
dc.date.created2014-09-12-
dc.date.issued2014-09-16-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/3758-
dc.description.abstractEstabelece regras gerais de remoção para os integrantes das Carreiras da Área Penitenciária Federal em exercício no Departamento Penitenciário Nacional.pt_BR
dc.relation.isversionofPortaria nº 298, de 25 de maio de 2016pt_BR
dc.subjectDepartamento Penitenciário Nacional (DEPEN)pt_BR
dc.subjectCarreirapt_BR
dc.subjectÁrea Penitenciária Federalpt_BR
dc.subjectRegulamentopt_BR
dc.subjectLotaçãopt_BR
dc.subjectConcurso de remoçãopt_BR
dc.subjectProcesso seletivo especialpt_BR
dc.subjectPermutapt_BR
dc.subjectUnião de cônjugept_BR
dc.titlePortaria nº 342, de 12 de setembro de 2014pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.contributor.departmentDepartamento Penitenciário Nacionalpt_BR
dc.contributor.signatureRENATO CAMPOS PINTO DE VITTOpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 39-41pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990pt_BR
dc.relation.referencesPortaria DEPEN nº 265, de 27 de junho de 2014pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003pt_BR
dc.relation.referencesPortaria DEPEN nº 236, de 15 de maio de 2014pt_BR
dc.relation.referencesPortaria DEPEN nº 239, de 19 de maio de 2014pt_BR
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