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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/3758| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça |
| Unidade administrativa: | Departamento Penitenciário Nacional |
| Título: | Portaria nº 342, de 12 de setembro de 2014 |
| Data da assinatura: | 2014-09-12 |
| Data da publicação: | 2014-09-16 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 39-41 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Estabelece regras gerais de remoção para os integrantes das Carreiras da Área Penitenciária Federal em exercício no Departamento Penitenciário Nacional. |
| Palavras-chave: | Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) Carreira Área Penitenciária Federal Regulamento Lotação Concurso de remoção Processo seletivo especial Permuta União de cônjuge |
| Situação: | Revogado |
| Publicação relacionada: | Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 Portaria DEPEN nº 265, de 27 de junho de 2014 Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 Portaria DEPEN nº 236, de 15 de maio de 2014 Portaria DEPEN nº 239, de 19 de maio de 2014 |
| Revogado por: | Portaria nº 298, de 25 de maio de 2016 |
| Signatário: | RENATO CAMPOS PINTO DE VITTO |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| PRT_DEPEN_2014_342.pdf | Revogado | 145.1 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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