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Authors: Brasil. Ministério da Justiça
metadata.dc.contributor.department: Departamento Penitenciário Nacional
Title: Portaria nº 342, de 12 de setembro de 2014
metadata.dc.date.created: 2014-09-12
Issue Date: 2014-09-16
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 39-41
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Estabelece regras gerais de remoção para os integrantes das Carreiras da Área Penitenciária Federal em exercício no Departamento Penitenciário Nacional.
Keywords: Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)
Carreira
Área Penitenciária Federal
Regulamento
Lotação
Concurso de remoção
Processo seletivo especial
Permuta
União de cônjuge
metadata.dc.description.status: Revogado
metadata.dc.relation.references: Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Portaria DEPEN nº 265, de 27 de junho de 2014
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003
Portaria DEPEN nº 236, de 15 de maio de 2014
Portaria DEPEN nº 239, de 19 de maio de 2014
metadata.dc.relation.isversionof: Portaria nº 298, de 25 de maio de 2016
metadata.dc.contributor.signature: RENATO CAMPOS PINTO DE VITTO
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