Portarias de pessoal e outros Atos normativos ( Decisão, Despacho, Nota Técnica, ...) Collection home page
Esta coleção possui Portarias de pessoal relacionadas à designação de colegiados que o MJSP atua, bem como outros atos que não se enquadram nos normativos inferiores categorizados em: Portarias, Resoluções e Instruções Normativas.
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2025-05-13 | Portaria de pessoal do Ministro nº 90/2025 | Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 302, de 5 de dezembro de 2023, que designa representantes para compor o Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-12-02 | Portaria de pessoal do Ministro nº 272/2024 | Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 302, de 5 de dezembro de 2023, que designa representantes para compor o Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-10-07 | Portaria de pessoal do Ministro nº 240/2024 | Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 302, de 5 de dezembro de 2023, que designa representantes para compor o Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-06-20 | Portaria de pessoal do Ministro nº 137/2024 | Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 302, de 5 de dezembro de 2023, que designa representantes do Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2023-12-06 | Portaria de pessoal do Ministro nº 302/2023 | Designa representantes para compor o Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2024-10-17 | Portaria de pessoal GAB-SENASP/SENASP/MJSP nº 130, de 16 de outubro de 2024 | Designa membros para comporem a Comissão Permanente de Monitoramento da Política de Aperfeiçoamento da Atividade de Inteligência de Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; MARIO LUIZ SARRUBBO |
| 2022-05-19 | Portaria de pessoal SE/MJSP nº 586, de 17 de maio de 2022 | Altera a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 110, de 31 de janeiro de 2022, que designa os representantes para compor à Comissão Técnica de Governança do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (CT-PNSP). | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI |
| 2025-04-03 | Portaria de pessoal SE/MJSP nº 361, de 02 de abril de 2025 | Altera a Portaria SE/MJSP nº 1.600, de 27 de setembro de 2024, que institui a Comissão de Controle de Diárias e Passagens - CCDP, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ANGELITA DA ROSA |
| 2022-08-31 | Portaria de pessoal SE/MJSP nº 1.079, de 29 de agosto de 2022 | Institui Grupo de Trabalho da Avaliação de Desempenho Institucional para fins de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e da Gratificação de Desempenho de Cargos Específicos - GDACE do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ANTONIO RAMIREZ LORENZO |
| 2024-09-10 | Portaria de pessoal SE/MJSP nº 1.471, de 9 de setembro de 2024 | Designa servidores para compor a Comissão de Acompanhamento de Avaliação de Desempenho - CAD, com mandato de doze meses, compreendendo o 17º Ciclo de Avaliação, no período de 1º de novembro de 2024 a 31 de outubro de 2025. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO |
| 2025-03-17 | Portaria de pessoal SAA/SE/MJSP nº 19, de 17 de março de 2025 | Fica prorrogado por mais noventa dias, o prazo para a conclusão das atividades do Grupo de Trabalho - GT, instituído pela Portaria de Pessoal SAA/SE/MJSP nº 82, de 9 de agosto de 2024, e prorrogado pela Portaria de Pessoal SAA/SE/MJSP nº 121, de 3 de dezembro de 2024, cuja finalidade é a Regularização Patrimonial de Ativos Intangíveis visando levantamento de informações de processos de aquisição de bens intangíveis, especificamente de Tecnologia da Informação. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Subsecretaria de Administração; Secretaria Executiva; DÉBORA DE SOUZA JANUÁRIO |
| 2024-12-03 | Portaria de pessoal SAA/SE/MJSP nº 121,de 3 de dezembro de 2024 | Fica prorrogado por mais noventa dias, o prazo para a conclusão das atividades do Grupo de Trabalho - GT, instituído pela Portaria de Pessoal SAA/SE/MJSP nº 82, de 9 de agosto de 2024, cuja finalidade é a Regularização Patrimonial de Ativos Intangíveis. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Subsecretaria de Administração; Secretaria Executiva; DÉBORA DE SOUZA JANUÁRIO |
| 2023-03-27 | Portaria nº 3, 24 de março de 2023 | Designa servidores para Comissão Especial de Avaliação e Validação dos Projetos Referenciais de Unidades de Ensino, desenvolvidos no âmbito do Termo de Execução Descentralizada n.º 002/2022, firmado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Universidade de Brasília - UnB. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FELIPE OSCAR SAMPAIO GOMES DE ALMEIDA |
| 2024-08-12 | Portaria de pessoal SAA/SE/MJSP nº 82, de 9 de agosto de 2024 | Instituir o Grupo de Trabalho para Regularização Patrimonial de Ativos Intangíveis visando levantamento de informações de processos de aquisição de bens intangíveis, especificamente de Tecnologia da Informação. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Subsecretaria de Administração; Secretaria Executiva; DÉBORA DE SOUZA JANUÁRIO |
| 2024-09-30 | Portaria de pessoal SE/MJSP nº 1600, de 27 de setembro de 2024 | Instituí a Comissão de Controle de Diárias e Passagens - CCDP, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ANGELITA DA ROSA |
| 2025-04-30 | Portaria de pessoal do ministro nº 83/2025 | Alterar a Portaria MJSP nº 283, de 10 de novembro de 2023, que designa representantes para compor o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Análise Balística. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-10-08 | Portaria de pessoal SEDIGI/MJSP nº 2, de 27 de setembro de 2024 | Alterar a Portaria de Pessoal SEDIGI/MJSP nº 1, de 16 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 7 de outubro de 2024, referente à designação de composição do Comitê Gestor do Projeto Carteira de Identidade Nacional - CGCIN | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretária de Direitos Digitais; LÍLIAN CINTRA DE MELO |
| 2004-08-16 | Portaria de pessoal SEDIGI/MJSP nº 1, de 16 de agosto de 2024 | Designar a composição do Comitê Gestor do Projeto Carteira de Identidade Nacional - CGCIN | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretária de Direitos Digitais; LÍLIAN CINTRA DE MELO |
| 2024-07-29 | Portaria de pessoal do ministro nº 170/2024 | Atribui competência à Secretária de Direitos Digitais. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-10-15 | Portaria de pessoal SEDIGI/MJSP nº 3, de 15 de outubro de 2024 | Designar Betina Gunther Silva, Assessora Especial do Ministro, para exercer a função de Secretaria-Executiva do Grupo de Trabalho. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretária de Direitos Digitais; LÍLIAN CINTRA DE MELO |
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