Portarias de pessoal e outros Atos normativos ( Decisão, Despacho, Nota Técnica, ...) Página de inicio de la colección
Esta coleção possui Portarias de pessoal relacionadas à designação de colegiados que o MJSP atua, bem como outros atos que não se enquadram nos normativos inferiores categorizados em: Portarias, Resoluções e Instruções Normativas.
Elementos (mostrados por Fecha de envío en Descendente orden): 1 a 20 de 288
| Fecha de publicación | Título | Resume | Autor(es) |
|---|---|---|---|
| 2026-04-06 | Portaria de pessoal SE/MJSP nº 417, de 1º de abril de 2026 | Altera a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 289, de 17 de março de 2022, que designa os representantes para compor o Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação e Comunicação - CGDSIC | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA |
| 2026-04-02 | Portaria de pessoal nº 62, de 31 de março de 2026 | Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 129, de 7 de julho de 2025, que designa os representantes do Comitê Gestor do Consumidor.gov.br | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA |
| 2026-04-02 | Portaria SENAD/MJSP nº 279, de 31 de março de 2026 | Altera a Portaria SENAD/MJSP nº 218, de 24 de fevereiro de 2025 | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos; MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO |
| 2026-04-02 | Portaria de pessoal SENASP/MJSP nº 2, de 1º de abril de 2026 | Aletra a Portaria de Pessoal Senasp/MJSP n.º 127, de 1º de outubro de 2025, que designa representantes para compor Comissão de Acompanhamento da Revisão da Matriz Curricular Nacional - MCN para Ações Formativas dos Profissionais da Segurança Pública | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO |
| 2026-04-01 | Portaria de pessoal nº 40, de 31 de março de 2026 | Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 2, de 11 de janeiro de 2024, que designa representantes para compor o Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA |
| 2026-03-27 | Portaria de pessoal SE/MJSP nº 371, 25 de março de 2026 | Altera a Portaria SE/MJSP nº 450, de 25 de abril de 2025, que designa os servidores como representantes titulares e suplentes, da bancada governamental da Mesa Setorial de Negociação Permanente - MSNP | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA |
| 2026-03-27 | Portaria de pessoal SE/MJSP nº 346, 20 de março de 2026 | Altera a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 110, de 31 de janeiro de 2022, que designa os representantes para compor a Comissão Técnica de Governança do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (CT-PNSP) | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA |
| 2026-03-27 | Portaria de pessoal SE/MJSP nº 341, 19 de março de 2026 | Altera a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.528, de 3 de julho de 2023, que institui, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SubSIGA | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI |
| 2026-03-19 | Portaria de pessoal GABSEC/SENAPPEN/MJSP nº 138, de 18 de março de 2026 | Art. 1º Destituir o servidor FELIPE ABATH MARTINS, Matrícula nº 1737642, do encargo de "Membro-Titular" da Comissão de Ética da Secretaria Nacional de Políticas Penais. Art. 2º Designar a servidora DÉBORA LIMA FERREIRA, Matrícula nº 1552403, para assumir o encargo na Comissão de Ética, em substituição ao servidor destituído pelo art. 1º desta Portaria de Pessoal, em atenção a Resolução CEP nº 10, de 29 de setembro de 2008. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Políticas Penais; ANTÔNIO GLAUTTER DE AZEVEDO MORAIS |
| 2026-03-24 | Portaria de pessoal nº 49, de 20 de março de 2026 | Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 216, de 27 de novembro de 2025, que designa os representantes do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - Conatrap | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA |
| 2026-03-16 | Portaria de pessoal CONAD nº 1, de 12 de março de 2026 | Designa representantes para compor o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - Conad | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas; ANA LUÍZA VILLELA DE VIANA BANDEIRA |
| 2026-03-13 | Portaria de pessoal SE/MJSP nº 276, de 9 de março de 2026 | Altera a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 110, de 31 de janeiro de 2022, que designa os representantes para compor à Comissão Técnica de Governança do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (CT-PNSP) | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA |
| 2026-03-04 | Portaria de pessoal nº 34, de 3 de março de 2026 | Designa representantes para compor o Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA |
| 2026-02-25 | Portaria de pessoal nº 25, de 24 de fevereiro de 2026 | Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 217, de 27 de novembro de 2025, que designa os membros do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Análise Balística | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA |
| 2026-02-13 | Portaria de pessoal SAA/SE/MJSP nº 8,de 11 de fevereiro de 2026 | Designa servidores, como membros, titular e suplente, das unidades técnicas de engenharia e arquitetura, da Comissão Técnica de Engenharia e Arquitetura, com vistas a aprimorar a Governança de Engenharia e Arquitetura, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Subsecretaria de Administração; DÉBORA DE SOUZA JANUÁRIO |
| 2026-02-11 | Portaria GABPR/ANPD n° 31, de 9 de fevereiro de 2026 | Designa servidoras para compor o Comitê Gestor do Plano Setorial de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação da ANPD | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Agência Nacional de Proteção de Dados; WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR |
| 2026-01-14 | Portaria de pessoal nº 3, de 13 de janeiro de 2026 | Altera a Portaria de Pessoal do MJSP nº 153, de 2 de julho de 2023, que designa representantes para compor o Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO |
| 2025-12-30 | Portaria de pessoal n° 537, de 30 de dezembro de 2025 | Designar os seguintes membros para compor o comitê referido no artigo 2º da Portaria nº 230, de 14 de julho de 2023, alterada pela Portaria nº 249, de 28 de maio de 2025 | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Políticas Penais; ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA |
| 2025-12-16 | Portaria de pessoal nº 289, de 15 de dezembro de 2025 | Reconduzir na composição do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2025-12-16 | Portaria de pessoal nº 288, de 15 de dezembro de 2025 | Altera a Portaria de Pessoal do MJSP nº 153, de 2 de julho de 2023, que designa representantes para compor o Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
Elementos (mostrados por Fecha de envío en Descendente orden): 1 a 20 de 288
