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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2021-05-07T10:43:27Z-
dc.date.available2021-05-07T10:43:27Z-
dc.date.created2019-01-18-
dc.date.issued2019-01-22-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/3850-
dc.description.abstractSubdelega competências ao Diretor-Executivo, ao Coordenador-Geral de Logística, ao Coordenador de Gestão de Pessoas, aos Diretores das Unidades Penitenciárias Federais, ao Diretor de Políticas Públicas, ao Diretor de Inteligência Penitenciária, ao Diretor do Sistema Penitenciário Federal, ao Chefe de Gabinete do Diretor Geral; Fixa relação de procedimentos administrativos referentes às atividades de licitação, gestão de contratos, estão de patrimônio, pagamentos e de recursos humanos a serem desconcentrados para as Unidades Penitenciárias Federais; Estabelece as relações de subordinação entre os Serviços Administrativos das Unidades Penitenciárias Federais, a Diretoria da Unidade Penitenciária Federal e a Diretoria-Executiva.pt_BR
dc.relation.replacesPortaria DIREX nº 29, de 21 de fevereiro de 2017pt_BR
dc.relation.replacesPortaria GABDEPEN nº 320, de 3 de outubro de 2018pt_BR
dc.subjectDelegação de competênciapt_BR
dc.subjectSubdelegação de competênciapt_BR
dc.subjectLicitaçãopt_BR
dc.subjectGestão de contratospt_BR
dc.subjectAtos de gestãopt_BR
dc.titlePortaria nº 4, de 18 de janeiro de 2018pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentDepartamento Penitenciário Nacionalpt_BR
dc.contributor.signatureFABIANO BORDIGNONpt_BR
dc.publisher.sourceBoletim de Serviço, nº 14, 22 de janeiro de 2019, p. 11-15pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990pt_BR
dc.relation.referencesPortaria DEPEN nº 153, de 25 de abril de 2017pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 10.520, de 17 de julho de 2002pt_BR
dc.description.otherA Portaria nº 4, de 18 de janeiro de 2018 foi republicada no Boletim de Serviço, nº 15, do dia 22 de janeiro de 2019, p. 7 a 11, e encontra-se anexada a este registro.pt_BR
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