Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/3900| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| Unidade administrativa: | Departamento Penitenciário Nacional |
| Título: | Portaria nº 630, de 3 de novembro de 2017 |
| Data da assinatura: | 2017-11-03 |
| Data da publicação: | 2017-11-07 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 52 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Cria do Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Prisional - RESGATA voltado para empresas, órgão públicos e empreendimentos de economia solidária, que utilizam demão de obra de pessoas em privação de liberdade, internados, cumpridores de alternativas penais e egressos do sistema prisional. |
| Palavras-chave: | Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Prisional (RESGATA) Procedimentos Criação Logomarca |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Publicação relacionada: | Portaria GAB DEPEN nº 629, de 3 de novembro de 2017 |
| Signatário: | JEFFERSON DE ALMEIDA |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| PRT_DEPEN_2017_630.pdf | 210.71 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
| PRT_DEPEN_2017_630.html | 158.34 kB | HTML | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.