Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/3935
Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça |
Unidade administrativa: | Departamento Penitenciário Nacional |
Título: | Portaria nº 332, de 10 de setembro de 2014 |
Data da assinatura: | 2014-09-10 |
Data da publicação: | 2014-09-16 |
Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 38-39 |
Tipo: | Portaria |
Resumo: | Altera a Portaria nº 209, de 28 de abril de 2014, que estabelece procedimentos, critérios e prioridades para a concessão de financiamento de projetos de Alternativas Penais - Centrais Integradas de Alternativas Penais, com recursos do Fundo Penitenciário Nacional, no exercício de 2014. |
Palavras-chave: | Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) Alteração de dispositivo Procedimentos Prioridades Financiamento de projeto Alternativas penais |
Situação: | Não consta revogação expressa |
Publicação relacionada: | Portaria nº 209, de 28 de abril de 2014 Portaria Depen nº 96, de 7 de março de 2014 |
Signatário: | RENATO CAMPOS PINTO DE VITTO |
Aparece nas coleções: | Portarias |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
PRT_DEPEN_2014_332.pdf | 102.17 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
PRT_DEPEN_2014_332.html | 35.22 kB | HTML | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.