Ordem de Serviço nº 4/2018 GAB-SENAD/SENAD

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-05-26T13:49:07Z	-
dc.date.available	2021-05-26T13:49:07Z	-
dc.date.created	2018-11-20	-
dc.date.issued	2018-11-20	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/4091	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre diretrizes de fiscalização e elaboração de plano de fiscalização in loco dos contratos celebrados, no âmbito da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas – SENAD, para prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas.	pt_BR
dc.relation.isversionof	ORDEM DE SERVIÇO Nº 3/2021 GAB-SENAD/SENAD/MJSP	-
dc.subject	Fiscalização de contrato	pt_BR
dc.subject	Fiscalização in loco	pt_BR
dc.subject	Comunidades terapêuticas	pt_BR
dc.title	Ordem de Serviço nº 4/2018 GAB-SENAD/SENAD	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas	pt_BR
dc.contributor.signature	JOÃO LUIZ PINTO COELHO MARTINS DE OLIVEIRA	pt_BR
dc.publisher.source	Boletim de Serviço, nº 199, 20 de novembro de 2018, p. 14-24	pt_BR
dc.relation.references	Resolução - RDC nº 29, de 30 de junho de 2011	pt_BR
dc.relation.references	Resolução CONAD nº 1 de 19 de agosto de 2015	pt_BR
dc.relation.references	Portaria nº 34, de 2 de julho de 2015	pt_BR
Appears in Collections:	Outros Atos normativos ( Decisão, Despacho, Nota Técnica, ...)

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