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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/4091| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça |
| Unidade administrativa: | Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas |
| Título: | Ordem de Serviço nº 4/2018 GAB-SENAD/SENAD |
| Data da assinatura: | 2018-11-20 |
| Data da publicação: | 2018-11-20 |
| Fonte de publicação: | Boletim de Serviço, nº 199, 20 de novembro de 2018, p. 14-24 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Dispõe sobre diretrizes de fiscalização e elaboração de plano de fiscalização in loco dos contratos celebrados, no âmbito da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas – SENAD, para prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas. |
| Palavras-chave: | Fiscalização de contrato Fiscalização in loco Comunidades terapêuticas |
| Situação: | Revogado |
| Publicação relacionada: | Resolução - RDC nº 29, de 30 de junho de 2011 Resolução CONAD nº 1 de 19 de agosto de 2015 Portaria nº 34, de 2 de julho de 2015 |
| Revogado por: | ORDEM DE SERVIÇO Nº 3/2021 GAB-SENAD/SENAD/MJSP |
| Signatário: | JOÃO LUIZ PINTO COELHO MARTINS DE OLIVEIRA |
| Aparece nas coleções: | Outros Atos normativos ( Decisão, Despacho, Nota Técnica, ...) |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| OS_SENAD_2018_4.pdf | Revogado | 476.32 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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