Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/4097
Autor(es): Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade administrativa: Secretaria Nacional do Consumidor
Título: Portaria nº 25, de 10 de outubro de 2017
Data da assinatura: 2017-10-10
Data da publicação: 2017-10-13
Fonte de publicação: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 45
Tipo: Portaria
Resumo: Cria Grupo de Trabalho que visa estudo de revisão, atualização e modernização do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008, que fixa normas gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC.
Palavras-chave: Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON)
Grupo de trabalho
Composição
Revisão
Atualização
Modernização
Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC)
Situação: Não consta revogação expressa
Publicação relacionada: Decreto nº 7.738, de 28 de maio de 2012
Decreto nº 7.963, de 15 de março de 2013
Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008
Signatário: ARTHUR LUIS MENDONÇA ROLLO
Aparece nas coleções:Portarias

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
PRT_SENACON_2017_25.pdf151.35 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
PRT_SENACON_2017_25.html35.24 kBHTMLVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.