Portaria nº 369, de 26 de fevereiro de 2008

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Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-05-28T20:08:30Z	-
dc.date.available	2021-05-28T20:08:30Z	-
dc.date.created	2008-02-26	-
dc.date.issued	2008-02-27	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/4142	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre a permanência da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Maranhão.	pt_BR
dc.subject	Força Nacional de Segurança Pública (FNSP)	pt_BR
dc.subject	Permanência	pt_BR
dc.subject	Sistema Penitenciário	pt_BR
dc.subject	Maranhão	pt_BR
dc.subject	Reestruturação	pt_BR
dc.title	Portaria nº 369, de 26 de fevereiro de 2008	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	TARSO GENRO	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 45	pt_BR
dc.relation.references	Portaria Ministerial GM/MJ de nº 1.659, de 04 de outubro de 2007	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004	pt_BR
dc.description.other	A Portaria nº 369, de 26 de fevereiro de 2008, autoriza a prorrogação de permanência do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública até 20 de março de 2008.	pt_BR
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