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Fecha de publicación
Título
Autor(es)
2019-02-05
Instrução Normativa nº 1, de 16 de janeiro de 2019
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
FRANKLIMBERG RIBEIRO DE FREITAS
2012-01-12
Instrução Normativa nº 1, de 9 de janeiro de 2012
Brasil. Ministério da Justiça
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARIA AUXILIADORA CRUZ DE SÁ LEÃO
2013-11-25
Instrução Normativa nº 2, de 18 de novembro de 2013
Brasil. Ministério da Justiça
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
2012-05-03
Instrução Normativa nº 4, de 19 de abril de 2012
Brasil. Ministério da Justiça
;
Fundação Nacional do Índio
;
MÁRCIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA
2015-06-12
Instrução Normativa nº 3, de 11 de junho de 2015
Brasil. Ministério da Justiça
;
Fundação Nacional do Índio
;
FLÁVIO CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO
2015-06-16
Instrução Normativa nº 4/2015/PRES-FUNAI, de 15 de junho de 2015
Brasil. Ministério da Justiça
;
Fundação Nacional do Índio
;
FLÁVIO CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO
2016-05-17
Instrução Normativa nº 1, de 13 de maio de 2016
Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania
;
Fundação Nacional do Índio
;
JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA
Autor
5
Brasil. Ministério da Justiça
1
Brasil. Ministério da Justiça e C...
1
Brasil. Ministério da Justiça e S...
Título
2
Licenciamento ambiental
1
Articulação social
1
Atribuição
1
Comissão de Ética da Fundação Nac...
1
Competência
1
Composição
1
Direito à convivência familiar e ...
1
Direitos das crianças e jovens in...
1
Distrito Federal
1
Ecoturismo
.
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Fecha de lanzamiento
2
2012
2
2015
1
2013
1
2016
1
2019
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7
Instrução Normativa