Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/4208
Autor(es): | Santos, Lauber Vinicius Antonio Ferreira. |
Título: | Aspectos constitucionais do meio ambiente do trabalho |
Título(s) alternativo(s): | Constitutional aspects of the work environment |
Data da publicação: | 2020-09 |
Fonte de publicação: | Revista de direito constitucional e internacional, v. 28, n. 121, p. 31-57, set./out. 2020. |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Tipo: | Artigo de revista |
Resumo: | O presente artigo científico visa desenvolver um raciocínio técnico jurídico a respeito do Meio Ambiente do Trabalho à luz do Direito Constitucional. Para isso, a pretensão desenvolvida se valeu de conceituações e delimitações necessárias a respeito do tema, tendo em vista se tratar de um dos pontos de grande importância para o ordenamento jurídico pátrio, principalmente após o advento da Constituição Cidadã de 1988. |
Palavras-chave: | Ambiente do trabalho Aspectos constitucionais Meio ambiente Trabalho decente Periculosidade Insalubridade Saúde do trabalhador |
Notas: | Inclui bibliografia e fontes adicionais de doutrina indicadas pelo editor. Texto em português; resumos em português e inglês. O acesso aos artigos da Editora Revista dos Tribunais é destinado exclusivamente a dar suporte aos colaboradores do MJSP no exercício de suas funções. Não é permitido ceder este material para terceiros que não trabalhem no MJSP. Não é permitido comercializar este material. |
Aparece nas coleções: | REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
RDCI_N121_P31_57.pdf Restricted Access | 834.01 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.