Resolução n° 1, de 19 de agosto de 2015

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-06-01T15:08:58Z	-
dc.date.available	2020-06-01T15:08:58Z	-
dc.date.created	2015-08-19	-
dc.date.issued	2015-08-28	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/421	-
dc.description.abstract	Regulamenta, no âmbito do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad, as entidades que realizam o acolhimento de pessoas, em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substância psicoativa, caracterizadas como comunidades terapêuticas.	pt_BR
dc.subject	Comunidade terapêutica	pt_BR
dc.subject	Dependente químico	pt_BR
dc.subject	Tratamento	pt_BR
dc.title	Resolução n° 1, de 19 de agosto de 2015	pt_BR
dc.type	Resolução	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas (Brasil)(Conad)	pt_BR
dc.contributor.signature	JOSÉ EDUARDO CARDOZO	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 51	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998	pt_BR
dc.relation.references	Resolução CONAD nº 3, de 30 de agosto de 2016	-
dc.description.other	Eficácia suspensa temporariamente pela Resolução CONAD nº 3, de 30 de agosto de 2016.	-
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