1. DSpace MJ
  2. Legislação
  3. Instruções Normativas
Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/4288
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2021-06-11T11:09:55Z-
dc.date.available2021-06-11T11:09:55Z-
dc.date.created2019-04-10-
dc.date.issued2020-02-13-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/4288-
dc.description.abstractDispõe sobre diretrizes e procedimentos para concessão de diárias e passagens aéreas no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional, bem como os demais procedimentos relacionados ao custeio de despesas, decorrentes de viagens a serviço e sua prestação de contas.pt_BR
dc.relation.isversionofInstrução Normativa nº 22, de 23 de outubro de 2020-
dc.relation.replacesPortaria GABDEPEN nº 322, de 5 de setembro de 2018pt_BR
dc.subjectDiárias e passagenspt_BR
dc.subjectDepartamento Penitenciário Nacional (DEPEN)pt_BR
dc.subjectViagem a serviçopt_BR
dc.subjectPrestação de contapt_BR
dc.titleInstrução Normativa nº 7, de 10 de abril de 2019pt_BR
dc.typeInstrução Normativapt_BR
dc.description.statusRevoadopt_BR
dc.contributor.departmentDepartamento Penitenciário Nacionalpt_BR
dc.contributor.signatureFABIANO BORDIGNONpt_BR
dc.publisher.sourceBoletim de Serviço, 13 de fevereiro de 2020pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 7.689, de 2 de março de 2012pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990pt_BR
dc.relation.referencesPortaria-DEPEN nº 153 de 25 de abril de 2017pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 1.251, de 14 de agosto de 2018pt_BR
dc.description.otherOnde se lê "Instrução Normativa MJC nº 1.251, de 14 de agosto de 2018"; Leia-se "Portaria nº 1.251, de 14 de agosto de 2018".pt_BR
Appears in Collections:Instruções Normativas

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
IN_DEPEN_2019_7.pdfRevogada229.36 kBAdobe PDFView/Open
Show simple item record


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.