Instrução Normativa nº 7, de 10 de abril de 2019

Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/4288

Autor :	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department:	Departamento Penitenciário Nacional
Título :	Instrução Normativa nº 7, de 10 de abril de 2019
metadata.dc.date.created:	2019-04-10
Fecha de publicación :	2020-02-13
metadata.dc.publisher.source:	Boletim de Serviço, 13 de fevereiro de 2020
metadata.dc.type:	Instrução Normativa
Resumen :	Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para concessão de diárias e passagens aéreas no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional, bem como os demais procedimentos relacionados ao custeio de despesas, decorrentes de viagens a serviço e sua prestação de contas.
Palabras clave :	Diárias e passagens Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) Viagem a serviço Prestação de conta
metadata.dc.description.status:	Revoado
metadata.dc.relation.references:	Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 Portaria-DEPEN nº 153 de 25 de abril de 2017 Portaria nº 1.251, de 14 de agosto de 2018
metadata.dc.relation.isversionof:	Instrução Normativa nº 22, de 23 de outubro de 2020
metadata.dc.description.other:	Onde se lê "Instrução Normativa MJC nº 1.251, de 14 de agosto de 2018"; Leia-se "Portaria nº 1.251, de 14 de agosto de 2018".
metadata.dc.relation.replaces:	Portaria GABDEPEN nº 322, de 5 de setembro de 2018
metadata.dc.contributor.signature:	FABIANO BORDIGNON
Aparece en las colecciones:	Instruções Normativas

Ficheros en este ítem:

Fichero	Descripción	Tamaño	Formato
IN_DEPEN_2019_7.pdf	Revogada	229.36 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir