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Conjunto de itens:
Data do documento
Título
Autor(es)
2020-02-07
Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
SÉRGIO MORO
;
LUIZ HENRIQUE MANDETTA
2021-07-16
Lei nº 14.186, de 15 de julho de 2021
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
ANDERSON GUSTAVO TORRES
;
GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO
2021-09-09
Lei nº 14.202, de 8 de setembro de 2021
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
ANDERSON GUSTAVO TORRES
2021-09-08
Lei nº 14.201, de 6 de setembro de 2021
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
ANDERSON GUSTAVO TORRES
2021-08-27
Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
ANDERSON GUSTAVO TORRES
;
PAULO GUEDES
;
BENTO ALBUQUERQUE
;
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
;
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
;
BRUNO BIANCO LEAL
2021-09-28
Lei nº 14.206, de 27 de setembro de 2021
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
ANDERSON GUSTAVO TORRES
;
PAULO GUEDES
;
TARCÍSIO GOMES DE FREITAS
;
BENTO ALBUQUERQUE
2021-09-30
Lei Complementar nº 184, de 29 de setembro de 2021
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
ANDERSON GUSTAVO TORRES
;
WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO
2021-10-01
Lei nº 14.210, de 30 de setembro de 2021
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
ANDERSON GUSTAVO TORRES
;
WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO
2022-01-04
Lei nº 14.291, de 3 de janeiro de 2022
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA
;
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
;
TATIANA BARBOSA DE ALVARENGA
2021-12-29
Lei nº 14.280, de 28 de dezembro de 2021
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria Geral
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
ANDERSON GUSTAVO TORRES
Autor
70
Brasil. Presidência da República
1
Brasil
1
Brasil. Presidência a República
1
Brasil. Presidência da República.
1
Presidência da República
Palavra-chave
13
COVID-19
10
Coronavírus
6
Alteração de ato normativo
5
Alteração legislativa
2
Alteração de Ato Normativo
2
Aquisição de vacina
2
Cancelamento de reservas e serviços
2
Cargo em comissão
2
Comunidades tradicionais
2
Crise sanitária
.
próximo >
Data de Publicação
26
2022
25
2020
23
2021
Tipo
66
Lei
4
Portaria
3
Lei Complementar
1
LEI
Possui arquivo(s)
74
true