Portaria CADE nº 317, de 18 de junho de 2021

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Authors:	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department:	Conselho Administrativo de Defesa Econômica
Title:	Portaria CADE nº 317, de 18 de junho de 2021
metadata.dc.date.created:	2021-06-18
Issue Date:	2021-06-22
metadata.dc.publisher.source:	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 97-99
metadata.dc.type:	Portaria
Abstract:	Institui o Programa de Gestão (PG.Cade) no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Keywords:	Gestão da produtividade Desempenho do trabalho Eficiência (serviço público) Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
metadata.dc.description.status:	Revogado
metadata.dc.relation.references:	Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995 Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020 Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 Decreto nº 4.004, de 8 de novembro de 2001 Instrução Normativa nº 207, de 21 de outubro de 2019
metadata.dc.relation.isversionof:	Portaria CADE nº 432, de 13 de outubro de 2022
metadata.dc.relation.replaces:	Portaria nº 395, de 4 de dezembro de 2020
metadata.dc.contributor.signature:	ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
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