Portaria nº 383, de 10 de agosto de 2017

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Authors:	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department:	Departamento Penitenciário Nacional
Title:	Portaria nº 383, de 10 de agosto de 2017
metadata.dc.date.created:	2017-08-10
Issue Date:	2017-08-16
metadata.dc.publisher.source:	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 32-33
metadata.dc.type:	Portaria
Abstract:	Alterar a Portaria GAB DEPEN nº 590, de 27 de dezembro de 2016, que institui a Atividade Física Institucional no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN.
Keywords:	Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) Atividade Física Institucional (AFI) Prevenção de doenças ocupacionais Teste de Aptidão Física (TAF) Educação Física Alteração de ato normativo
metadata.dc.description.status:	Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references:	Portaria GAB DEPEN nº 590, de 27 de dezembro de 2016 Decreto nº 6.856, de 25 de maio de 2009 Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009 Portaria GAB DEPEN nº 296, de 14 de junho de 2017
metadata.dc.contributor.signature:	MARCO ANTÔNIO SEVERO SILVA
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