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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/4561| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| Unidade administrativa: | Departamento Penitenciário Nacional |
| Título: | Portaria nº 383, de 10 de agosto de 2017 |
| Data da assinatura: | 2017-08-10 |
| Data da publicação: | 2017-08-16 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 32-33 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Alterar a Portaria GAB DEPEN nº 590, de 27 de dezembro de 2016, que institui a Atividade Física Institucional no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN. |
| Palavras-chave: | Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) Atividade Física Institucional (AFI) Prevenção de doenças ocupacionais Teste de Aptidão Física (TAF) Educação Física Alteração de ato normativo |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Publicação relacionada: | Portaria GAB DEPEN nº 590, de 27 de dezembro de 2016 Decreto nº 6.856, de 25 de maio de 2009 Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009 Portaria GAB DEPEN nº 296, de 14 de junho de 2017 |
| Signatário: | MARCO ANTÔNIO SEVERO SILVA |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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