Portaria nº 4, de 7 de janeiro de 2009

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Authors:	Brasil. Ministério da Justiça
metadata.dc.contributor.department:	Gabinete do Ministro
Title:	Portaria nº 4, de 7 de janeiro de 2009
metadata.dc.date.created:	2009-01-07
Issue Date:	2009-01-08
metadata.dc.publisher.source:	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 35
metadata.dc.type:	Portaria
Abstract:	Dispõe sobre a prorrogação da permanência do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública no Estado de Roraima.
Keywords:	Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) Terra Indígena Raposa Serra do Sol Roraima (RR)
metadata.dc.description.status:	Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references:	Portaria nº 764, de 18 de abril de 2008 Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007 Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004 Portaria GM/MJ nº 394, de 4 de março de 2008
metadata.dc.description.other:	A Portaria nº 4, de 7 de janeiro de 2009, autoriza a prorrogação de permanência do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública até 20 de março de 2009, em consonância com a Portaria nº 764, de 18 de abril de 2008.
metadata.dc.contributor.signature:	TARSO GENRO
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