Portaria GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 162, de 7 de julho de 2021

Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública

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dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-07-14T11:54:22Z	-
dc.date.available	2021-07-14T11:54:22Z	-
dc.date.created	2021-07-07	-
dc.date.issued	2021-07-07	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/4818	-
dc.description.abstract	Altera a Portaria GAB DEPEN nº 130, de 09 de junho de 2021, publicada no Boletim de Serviço em 09 de junho de 2021, que estabelece a manutenção das medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e o exercício de atividades por servidores, empregados públicos e estagiários do Departamento Penitenciário Nacional, em caráter excepcional, e autoriza a adoção de atos de gestão de que trata a Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia e Portaria SE/MJSP nº 508, de 28 de maio de 2021.	pt_BR
dc.subject	Coronavírus	pt_BR
dc.subject	COVID-19	pt_BR
dc.subject	Medida de segurança	pt_BR
dc.subject	Servidor público	pt_BR
dc.subject	Segurança do trabalho	pt_BR
dc.subject	Trabalho remoto	pt_BR
dc.subject	Alteração de ato normativo	pt_BR
dc.title	Portaria GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 162, de 7 de julho de 2021	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Departamento Penitenciário Nacional	pt_BR
dc.contributor.signature	JOSÉLIO AZEVEDO DE SOUSA	pt_BR
dc.publisher.source	Boletim de Serviço, 7 de julho de 2021	pt_BR
dc.relation.references	Portaria GAB DEPEN nº 130, de 9 de junho de 2021	pt_BR
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