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dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2021-07-14T11:54:22Z-
dc.date.available2021-07-14T11:54:22Z-
dc.date.created2021-07-07-
dc.date.issued2021-07-07-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/4818-
dc.description.abstractAltera a Portaria GAB DEPEN nº 130, de 09 de junho de 2021, publicada no Boletim de Serviço em 09 de junho de 2021, que estabelece a manutenção das medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e o exercício de atividades por servidores, empregados públicos e estagiários do Departamento Penitenciário Nacional, em caráter excepcional, e autoriza a adoção de atos de gestão de que trata a Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia e Portaria SE/MJSP nº 508, de 28 de maio de 2021.pt_BR
dc.subjectCoronavíruspt_BR
dc.subjectCOVID-19pt_BR
dc.subjectMedida de segurançapt_BR
dc.subjectServidor públicopt_BR
dc.subjectSegurança do trabalhopt_BR
dc.subjectTrabalho remotopt_BR
dc.subjectAlteração de ato normativopt_BR
dc.titlePortaria GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 162, de 7 de julho de 2021pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentDepartamento Penitenciário Nacionalpt_BR
dc.contributor.signatureJOSÉLIO AZEVEDO DE SOUSApt_BR
dc.publisher.sourceBoletim de Serviço, 7 de julho de 2021pt_BR
dc.relation.referencesPortaria GAB DEPEN nº 130, de 9 de junho de 2021pt_BR
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