Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/4818
Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Departamento Penitenciário Nacional
Title: Portaria GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 162, de 7 de julho de 2021
metadata.dc.date.created: 2021-07-07
Issue Date: 2021-07-07
metadata.dc.publisher.source: Boletim de Serviço, 7 de julho de 2021
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Altera a Portaria GAB DEPEN nº 130, de 09 de junho de 2021, publicada no Boletim de Serviço em 09 de junho de 2021, que estabelece a manutenção das medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e o exercício de atividades por servidores, empregados públicos e estagiários do Departamento Penitenciário Nacional, em caráter excepcional, e autoriza a adoção de atos de gestão de que trata a Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia e Portaria SE/MJSP nº 508, de 28 de maio de 2021.
Keywords: Coronavírus
COVID-19
Medida de segurança
Servidor público
Segurança do trabalho
Trabalho remoto
Alteração de ato normativo
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Portaria GAB DEPEN nº 130, de 9 de junho de 2021
metadata.dc.contributor.signature: JOSÉLIO AZEVEDO DE SOUSA
Appears in Collections:Portarias

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
PRT_DEPEN_2021_162.pdf134.56 kBAdobe PDFView/Open
PRT_DEPEN_2021_162.html32.66 kBHTMLView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.