Portaria nº 68, de 14 de janeiro de 2017

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-08-02T14:26:31Z	-
dc.date.available	2021-08-02T14:26:31Z	-
dc.date.created	2017-01-14	-
dc.date.issued	2017-01-18	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/4959	-
dc.description.abstract	Cria no âmbito do Ministério da Justiça e Cidadania o Grupo Técnico Especializado - GTE, para fornecer subsídios em assuntos que envolvam demarcação de Terra Indígena.	pt_BR
dc.relation.isversionof	Portaria nº 80, de 19 de janeiro de 2017	pt_BR
dc.subject	Grupo Técnico Especializado (GTE)	pt_BR
dc.subject	Representantes	pt_BR
dc.subject	Terra Indígena	pt_BR
dc.subject	Demarcação	pt_BR
dc.subject	Subsídios	pt_BR
dc.subject	Fundação Nacional do Índio (FUNAI)	pt_BR
dc.title	Portaria nº 68, de 14 de janeiro de 2017	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	ALEXANDRE DE MORAES	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 19	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996	pt_BR
dc.relation.references	Constituição da República Federativa do Brasil de 1988	pt_BR
dc.relation.references	Portaria/FUNAI nº 14, de 9 de janeiro de 1996	pt_BR
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