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Autor : Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Título : Portaria nº 68, de 14 de janeiro de 2017
metadata.dc.date.created: 2017-01-14
Fecha de publicación : 2017-01-18
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 19
metadata.dc.type: Portaria
Resumen : Cria no âmbito do Ministério da Justiça e Cidadania o Grupo Técnico Especializado - GTE, para fornecer subsídios em assuntos que envolvam demarcação de Terra Indígena.
Palabras clave : Grupo Técnico Especializado (GTE)
Representantes
Terra Indígena
Demarcação
Subsídios
Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
metadata.dc.description.status: Revogado
metadata.dc.relation.references: Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Portaria/FUNAI nº 14, de 9 de janeiro de 1996
metadata.dc.relation.isversionof: Portaria nº 80, de 19 de janeiro de 2017
metadata.dc.contributor.signature: ALEXANDRE DE MORAES
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