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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/4959| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania |
| Unidade administrativa: | Gabinete do Ministro |
| Título: | Portaria nº 68, de 14 de janeiro de 2017 |
| Data da assinatura: | 2017-01-14 |
| Data da publicação: | 2017-01-18 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 19 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Cria no âmbito do Ministério da Justiça e Cidadania o Grupo Técnico Especializado - GTE, para fornecer subsídios em assuntos que envolvam demarcação de Terra Indígena. |
| Palavras-chave: | Grupo Técnico Especializado (GTE) Representantes Terra Indígena Demarcação Subsídios Fundação Nacional do Índio (FUNAI) |
| Situação: | Revogado |
| Publicação relacionada: | Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Portaria/FUNAI nº 14, de 9 de janeiro de 1996 |
| Revogado por: | Portaria nº 80, de 19 de janeiro de 2017 |
| Signatário: | ALEXANDRE DE MORAES |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| PRT_GM_2017_68.pdf | Revogado | 54.06 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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